Questão social em Portugal: indicadores e desafios para o Serviço Social

Resumen

Objetivo. Apresentar estudo preliminar das expressões da questão social em Portugal tendo como referência sua inserção na União Europeia e a análise dos indicadores de monitoramento do risco de pobreza (EAPN, 2023). Intenta-se “avançar no trato da questão social como um desafio permanente para o Serviço Social em torno de seu objeto, fruto do movimento histórico da luta de classes e no deciframento das novas e complexas manifestações”, conforme direção teórico-metodológica da pesquisa em rede “Serviço Social na história: questão social e movimentos sociais – América Latina e Europa”. Metodologia. Problematiza-se a questão social em sua demarcação histórica, na contradição das relações sociais capitalistas, na unidade e antagonismo entre capital e trabalho, e em suas expressões atuais, em Portugal. Resultados. A análise revelou que estas expressões estão relacionadas a condições de trabalho precárias, desemprego, migração e pobreza. Conclusão. Exige-se maior protagonismo dos assistentes sociais para uma intervenção responsiva à questão social.

Citas

Almeida, J. R., Silva, M. C., Ferreira, A. C., & Costa, H. (2016). Concertação Social: A atividade da CPCS de 2009 a 2015 - ecos das políticas europeias. Coimbra.

Baltazar, M. da S., Rego, C., Ramos, I. J., Freire, C., Dionísio, A., & Lucas, M. R. (2017). Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal. Actas Do IX Congresso Português de Sociologia. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia.

Banchio, P. R. (2021). Refugee and Forced Migrant Crisis: A European Problem. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.3782834

Batistoni, M. R., Closs, T. T., Eiras, A. A. L. T. S., Elpídio, M. H., Londoño, S. A. Q., Moljo, C. B., Scheffer, G. (2022). Sumário Executivo da Pesquisa em Rede “Serviço Social na história: questão social e movimentos sociais – América Latina e Europa”.

Borba, C. da C. M. de F., & D’Angelo, I. B. de M. (2020). O sistema capitalista no contexto dos trabalhadores migrantes e refugiados: o mito de sísifo. Research, Society and Development, 9(1), e169911826. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1826

Carmo, R. M. (2023). Portugal: sociedade ainda dualista, mas numa encruzilhada existencial.Análise Social, 58(249). https://doi.org/10.31447/AS00032573.2023249.04

Casas-Cortes, M., Cobarrubias, S., & Pickles, J. (2016). ‘Good neighbours make good fences’: Seahorse operations, border externalization and extra-territoriality. European Urban and Regional Studies, 23(3), 231–251. https://doi.org/10.1177/0969776414541136

Castro, A. (1971). Indústria na época contemporânea. In J. Serrão (Ed.), Dicionário da História de Portugal: Vol. II (pp. 525–538). Lisboa: Iniciativas Editoriais.

Eiras, A. A. L. T. S. (2023). Relatório de Pesquisa de Pós-doutorado São Paulo.

Estanque, E. (2006). A questão social e a democracia no início do século XXI: participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo. Revista Finisterra, (55/56/57), 77–99.

Ferrão, J., Pinto, H., Castro Caldas, J. M., & Carmo, R. M. do. (2023). Vulnerabilidades territoriais, pandemia e emprego: Uma análise exploratória sobre perfis socioeconómicos municipais e impactos da COVID-19 em Portugal. RPER, (63), 161–182. https://doi.org/10.59072/rper.vi63.72

Ferreira, M. E. (1998). Sinistralidade Laboral e Exclusão Social: um jogo viciado, dissertação de mestrado (Dissertação de Mestrado). PUC-SP, São Paulo.

Ferreira, S. (2022). A externalização das fronteiras europeias e os efeitos indesejados de uma fronteira dinâmica. Relações Internacionais, (75), 29–44. https://doi.org/10.23906/ri2022.75a03

Flash Eurobarometer FL534: Demographic Change in Europe (v1.00). (2023). European Commission, Directorate-General for Communication. http://data.europa.eu/88u/dataset/s3112_fl534_eng

Hespanha, P. (2017). As reformas dos sistemas de saúde na Europa do Sul: crises e alternativas. In P. H. de A. Rodrigues & I. S. Santos (Eds.), Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências (2nd ed., pp. 82–110). São Paulo: Hucitec Editora.

Iamamoto, M. V. (1998). O Serviço Social na contemporaneidade; trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez.

Iamamoto, M. V. (2001). A questão social no capitalismo. Temporalis, (3), 41–45.

Iamamoto, M. V. & Carvalho, R. (2005). Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez.

Iamamoto, M. V. (2007). O Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez.

Macedo, J. B. (1971). Indústria na Época Moderna. In José Serrão (Ed.), Dicionário da História de Portugal: Vol. Vol. II (pp. 525–538). Lisboa: Iniciativas Editoriais.

Mandel, E. (1982). O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural. Martins, A. M. C. (2017). Serviço Social em Portugal no fascismo: oposição, resistência e ação sindical. Revista EMPAUTA, (40), p. 40-56

Marx, K. (2018). O capital (Livro II). São Paulo: Boitempo.

Marx, K. (2020). O capital (Livro I). São Paulo: Boitempo. Marx, K., & Engels, F. (2001). A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes.

Matusz, P., Aivaliotou, E., & Przytuła, S. (2020). Multiple Faces of the Migration Crisis. In S.Przytuła & Ł. Sułkowski (Eds.), Integration of Migrants into the Labour Market in Europe (pp. 3–14).Emerald Publishing Limited. https://doi.org/10.1108/S1877-636120200000025002

Mouriaux, R. (2003). O sindicalismo dos países industrializados em fins dos anos 1970: efetivos, estruturas e estratégias. In M. A. Santana & J. R. Ramalho (Eds.), Além da Fábrica. Trabalhadores, sindicatos e a nova questão social. São Paulo: Boitempo.

Netto, J. P. (1993). O Serviço Social hoje. Intervenção Social, (7), 53–57.

Netto, J. P. (2001). Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez. Observatório Nacional de luta contra a Pobreza. (2023). Pobreza e exclusão social. Relatório

2023. Porto. (EAPN). https://www.om.acm.gov.pt/documents/58428/383402/Relatorio+Estatistico+Anual+-+Indicadores+de+Integracao+de+Imigrantes+2023.
pdf/a9a05525-889e-4171-8066-6d7217416664

Oliveira, C. R. (2023). Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2023.Observatório das Migrações. Alto Comissariado para as Migrações. https://www.om.acm.gov.pt/documents/58428/383402/Relatorio+Estatistico+Anual+-+Indicadores+de+Integracao+de+Imigrantes+2023.pdf/a9a05525-889e-4171-8066-6d7217416664

Pires Valentim, J., Poeschl, G., & Forte, T. (2018). O que fazer face à crise? Representações sociais da disposição para agir. Análise Social, LIII(229), 958–983. https://doi.org/10.31447/as00032573.2018229.05

Reis, J. (1987). A industrialização num país de desenvolvimento lento e tardio: Portugal,1870-1913. Análise Social, 23(96), 207–227.

Rodrigues, L. M. (2009). Destino do sindicalismo. Rio de Janeiro: Biblioteca de Ciências Sociais. *RODRIGUES, Leôncio Martins, Destino do Sindicalismo.pdf (usp.br)

Santos, A. C. (2024). Peripheral housing rentierisation in Southern Europe: reflections from the Portuguese case. Housing Studies, 1–26. https://doi.org/10.1080/02673037.2024.2312168

Santos, A. C., & Reis, J. (2018). Portugal: uma semiperiferia reconfigurada*. E-Cadernos CES, (29), 57–76. https://doi.org/10.4000/eces.3163
Serrão, J. (1971). Dicionário da História de Portugal, vol. II, Lisboa, Iniciativas Editoriais.

Vendramini, C. R. (2018). Migration from a Dialectical and Historical Materialist perspective. Revista Katálysis, 21(2), 239–260. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p239

Yazbek, M. C. (2003). Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez.

Yazbek, M. C. (2021). Expressões da Questão Social Brasileira em Tempo de Devastação do Trabalho. Temporalis, 21(42), 16–30. https://doi.org/https://doi.org/10.22422/temporalis.2021v21n42p16-30