DOI: 10.17151/10.17151/eleu.2015.12.2
Cómo citar
Lombardi, A. P., & Löwen Sahr, C. L. (2015). Inclusão socioespacial de pessoas com deficiência no programa “minha casa minha vida”: dicotomias entre o discurso político e a ação efetiva. Eleuthera, 12, 13–33. https://doi.org/10.17151/10.17151/eleu.2015.12.2

Autores/as

Anna Paula Lombardi
Universidad Estatal de Ponta Grossa
ap.lombardi@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0003-4749-2893
Cicilian Luiza Löwen Sahr
Universidad Estatal de Ponta Grossa
cicilian@uol.com.br
https://orcid.org/0000-0002-1154-9272

Resumen

Objetivo. Avaliar se o programa de habitação “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), desenvolvido pelo governo federal brasileiro na atualidade, vem proporcionando a inclusão socioespacial de Pessoas com Deficiência (PcD). Busca-se identificar se as transformações nos espaços internos de moradia, bem como na articulação dos conjuntos habitacionais à cidade, representam um rompimento com a histórica lógica de exclusão urbana do Estado, permitindo se avançar em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Metodologia. A análise ocorre a partir de dados dos primeiros conjuntos do programa implantados na cidade de Ponta Grossa no Paraná. Foram realizadas entrevistas com os sujeitos de pesquisa, bem como efetuadas observações de campo. Resultados. As casas adaptadas atendem à satisfação individual das PcD e suas famílias, todavia, a mudança para os novos conjuntos os obrigam a deslocamentos de grande distancia para terem acesso ao comércio, educação, saúde e lazer. Conclusão. Não se confirma a ruptura na lógica do Estado, assiste-se apenas a uma mudança em seu discurso político.

Bartalotti, C.C. (2006). Inclusão social das pessoas com deficiência: utopia ou possibilidade. São Paulo, Brasil: Paulus.

Bevervanço, R.B. (2001). Direitos da pessoa portadora de deficiência. Curitiba, Brasil: Ministério Público do estado do Paraná.

Bianchetti, L. y Freire, I.M. (1998). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas, Brasil: Papirus.

Câmara dos Deputados. (2013). Legislação. Recuperado de https://www.camara.leg.br/.

Costa, T. (2013). Municípios têm até o dia 21 para adquirem ao programa “Minha Casa Minha Vida”. Recuperado de http://www.portalodia.com/noticias/piaui/municipios-tem-ate-o-dia21-para- aderiremao-programa-minha-casa-minha-vida-165269.html.

do Carmo, A.A. (1991). Deficiência física: a sociedade brasileira cria, “recupera” e discrimina. Brasília, Brasil: Secretária dos desportos.

Farias, E. (2013). Presidente Dilma destaca parcerias em Ponta Grossa e Paraná. Recuperado de http://arede.info/jornaldamanha/noticias/politica/5,36039,17,07,presidente-dilmadestacaparcerias-%20com-ponta-grossa-e-parana.shtml.

Freitas, M.N.C. (2010). Formas de ver as pessoas com deficiências: um estudo empírico do construto de concepções de deficiência em situações de trabalho. Revista ADM. Mackenzie, 11 (3), 100-129.

Geraldo, G.P. (2013). O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos – SP. Encontros de Geográficos da América latina. Recuperado de http://www.egal2013.pe/.

Giovanni, D.G. (2009). As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de pesquisa, 82. Recuperado de https://observatorio03.files.wordpress.com/2010/06/elementosdas-politicas-publicas.pdf.

IBGE. (2013). Bem-vindo ao Censo 2000. Recuperado de http://www.ibge.gov.br/censo.

Lanna júnior, M.C.M. (2010). História do movimento político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília, Brasil: Secretária dos direitos humanos. Secretária nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Löwen sahr, C.L. (2001). Estrutura interna e dinâmica social na cidade de Ponta Grossa In C.H. de Ditzel, C.L. Löwen Sahr. Espaço e cultura: Ponta Grossa e os campos Gerais. Ponta Grossa, Brasil: UEPG.

OMS. (2012). Relatório Mundial da Deficiência. Recuperado de http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_
COMPLETO.pdf.

Piana, M.C. (2009). As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. São Paulo, Brasil: Cultura Acadêmica.

PROLAR. (2013). Cadastro de Demanda de Habitação de Baixa Renda no Município de Ponta Grossa. Ponta Grossa, Brasil: Prolar.

Santos, M. (1987). O Espaço do cidadão. São Paulo, Brasil: Nobel.

Santos, M. (2004). Por uma Geografia Nova. São Paulo, Brasil: Edusp.

Teixeira, E.C. (2002). O Papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Bahia, Brasil: AATR-BA.

Valeri, A.V. et al. (2004). Caderno implementação do Decreto nº 5.296/04 - Para Construção da Cidade Acessível. Recuperado de caixa.gov.br/_arquivos/assitencia_tecnica/acessibilidade/cad3.

Verás, M. (2006). Exclusão social: um problema brasileiro de 500 anos. In B. Sawaia. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social (pp. 27-50). Petrópolis, Brasil: Vozes.
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