PDF
FLIP
Cómo citar
da Rosa, L., Pontes Fraga, P. C., & Arellano Ruiz, E. (2024). Cultivos ilegales de cannabis en Brasil: un estudio sociohistórico de casos criminales en los años 1980. Cultura Y Droga, 29(38), 90–113. https://doi.org/10.17151/culdr.2024.29.38.5
Más formatos de cita
Autores/as
Lilian da Rosa
Universidad de Sevilla
Paulo Cesar Pontes Fraga
Universidad Federal de Juiz de ForaEsmeralda Arellano Ruiz
Universidad Autónoma de NayarítResumen
El artículo analiza siete procesos penales de la década de 1980, presentados por la Justicia Pública del Distrito de Belém de São Francisco, Pernambuco, Brasil, contra agricultores involucrados en el cultivo de Cannabis, siendo considerados los primeros de este tipo en la región. Con base en teorías del Análisis del Sistema de Justicia, las conclusiones sugieren que la demora en el cumplimiento de los actos procesales imposibilitó la condena de los imputados. El artículo explora dos aspectos principales. Por un lado, se investigan las normas sociales, las representaciones culturales y los arreglos legales que fueron articulados por los acusados en sus estrategias de defensa. Por otro lado, examina las contradicciones inherentes a los intentos del sistema de justicia por frenar el cultivo ilegal de cannabis. En resumen, el artículo ofrece una visión integral y detallada de la interacción entre justicia, sociedad y la agricultura del cannabis en esta región de Brasil durante la década de 1980.
Palabras clave
Citas
Andrade, M. (1980). A terra e o homem no Nordeste. Ciências Humanas. Barreto Rodrigues, L. B., & Pontes Fraga, P. C. (2018). Justiça e variáveis legais: Processos contra adolescentes varejistas do tráfico de drogas. Revista da Associação Portuguesa de Sociologia, Lisboa, 3, 57-78.
Barreto Rodrigues, L., & Pontes Fraga, P. C. (2020). O julgamento de adolescentes varejistas do tráfico de drogas no Brasil: uma análise de processos judiciais. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 18(2), 1-21. https://doi.org/10.11600/1692715x.18208
Batista, N. (1997). Política criminal com derramamento de sangue. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 5(20), 129-146.
Brasil, Presidência da República – Casa Civil. (29 de outubro de 1971). Lei n.° 5.726. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L5726.htm
Brasil, Presidência da República – Casa Civil. (21 de outubro de 1976). Lei nº 6.368. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6368.htm
Clarke, R. (1993). Marijuana Botany. An Advanced Study: The Propagation and Breeding of Distinctive Cannabis. Robin Publishing.
Da Silva, J. G. (1989). A irrigação e a problemática fundiária do Nordeste. CEDOCIEUNICAMP.
Foucault, M. (2003). A vida dos homens infames. En M. Foucault (Coord.), Estratégia, poder e saber. Ditos e escritos. Forense Universitária.
Furtado, C. (1964). Dialética do Desenvolvimento. Fondo de Cultura Económica.
Gama da Silva, P. C. (2001). Articulação dos interesses públicos e privados no polo Petrolina-PE/Juazeiro-BA: em busca de espaço no mercado globalizado de frutas frescas [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/218817
Grossi Porto, M. S., & Machado, B. A. (2015). Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados. Sociologias, Porto Alegre, 17(40), 294-325. https://www.scielo.br/j/soc/a/cnMjzQWcb3KKpgt6m3xYChj/?lang=pt
Lisita, A. (2011). Mapeamento semiautomático de cultivos ilícitos de Cannabis sativa no semiárido pernambucano mediante integração de imagens SPOT 5 HRG, datos geográficos auxiliares e conhecimento de campo [Tesis de doctorado, Universidade de Brasília]. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11382
Machado, B. (2015). O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal no Brasil: discursos e práticas. Revista Brasileira de Segurança Pública, 9(1), 12-33. https://doi.org/10.31060/rbsp.2015.v9.n1.439
Macrae, E. & Alves, W. (2016). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. EDUFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27775
Moreira, E. (2007). A criminalização dos trabalhadores rurais no polígono da maconha [Disertación de Maestría]. Universidade Federal Fluminense] http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp052175.pdf
Oliveira, M., & Machado, B. (2018). O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Direito Práxis, 9(2), 781-809.
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1982). Processo n.° 406.2001.000034.6 (n.° ant.183/2001 ou 1927-A/82).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1985). Processo n.° 406.1985.00013-9 (n.º ant. 2.927/85).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1987). Processo n.° 406.1987.000026-6 (n.° ant. 3.263/87).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1987). Processo n.° 406.1989.000035-0 (n.º ant. 3.878/87).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1988). Processo n.° 406.1989.000038-5.
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1989). Processo n.° 406.1989.000030-0 (n.º ant. 06/89).
Pontes Fraga, P. C. (2006). Plantios ilícitos no Brasil: notas sobre a violência e o cultivo de Cannabis no polígono da maconha. Especiaria, 9(15). https://sumarios.org/artigo/plantios-il%C3%ADcitos-no-brasil-notas-sobre-viol%C3%AAncia-eo-cultivo-de-cannabis-no-pol%C3%ADgono-da
Pontes Fraga, P. C. (2012). Les actions d’éradication des cultures considérées illicites en Amérique latine et au Brésil. Déviance et Société (Revue), 36(2), 115-135.https://shs.cairn.info/article/DS_362_0115?tab=texte-integral
Pontes Fraga, P. C. (2016). Actors, conflicts and income: The Cultivation of Cannabis in the Northeast of Brazil. Social Science and Humanities Journal, 1, 01-13.Pontes Fraga, P. C., Barreto Rodrigues, L. y Martins, R. (2021). Justicia juvenil, drogas y sentencias judiciales: el menor de edad como categoría política. Estudios Sociológicos, 39(115), 109-138.
Pontes Fraga, P. C., Silva, J. K. y Martins, R. (2017). Mujeres y criminalidad: un estudio sobre la participación de las mujeres en el cultivo de cannabis en el Vale do São Francisco, Brasil. Estudios Sociológicos, 35(105), 547-570.
Pontes Fraga, P. C., & Iulianelli, J. A. (2011). Plantios ilícitos de ‘cannabis’ no Brasil: desigualdades, alternativa de renda e cultivo de compensação. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 4(1), 11-39. https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7205
Pontes Fraga, P. C., & Silva, J. K. (2016). As ações de contenção aos plantios ilícitos no Brasil: Repressão policial e políticas governamentais. Revista Debates Latinoamericano de Estudios Avanzados, 14(1), 72-88.
Pontes Fraga, P. C., & Silva, J. K. (2017). A participação feminina em mercados ilícitos de drogas no Vale do São Francisco, no Nordeste brasileiro. Tempo Social, 29(2), 135-157. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.128528
Ribeiro, A. M. (2008). O Pólo sindical do Submédio São Francisco: das lutas por reassentamento à incorporação do cultivo de maconha na agenda [Tese de doutorado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro].
Rosa, L. (2019). Terra e ilegalidade: agricultura de maconha em Alagoas e Pernambuco (1938-1981) [Tesis dedoctorado, Universidad Estadual de Campinas]. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1127198
Sá Jr, F. (1973). O desenvolvimento da agricultura nordestina e a função das atividades de subsistência. Estudos Cebrap, 3, 87-147.
Santos de Souza, T. (2015). A economia das Drogas em uma abordagem heterodoxa. [Dissertação de Mestrado, Universidades Estadual de Campinas]. 2015. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/952327
Silva, K. A. (2013). A construção social e institucional do homicídio: da perícia em local de morte à sentença condenatória [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Weimer, R. (2021). Guia prático de leitura de documentos judiciais. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.
Barreto Rodrigues, L., & Pontes Fraga, P. C. (2020). O julgamento de adolescentes varejistas do tráfico de drogas no Brasil: uma análise de processos judiciais. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 18(2), 1-21. https://doi.org/10.11600/1692715x.18208
Batista, N. (1997). Política criminal com derramamento de sangue. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 5(20), 129-146.
Brasil, Presidência da República – Casa Civil. (29 de outubro de 1971). Lei n.° 5.726. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L5726.htm
Brasil, Presidência da República – Casa Civil. (21 de outubro de 1976). Lei nº 6.368. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6368.htm
Clarke, R. (1993). Marijuana Botany. An Advanced Study: The Propagation and Breeding of Distinctive Cannabis. Robin Publishing.
Da Silva, J. G. (1989). A irrigação e a problemática fundiária do Nordeste. CEDOCIEUNICAMP.
Foucault, M. (2003). A vida dos homens infames. En M. Foucault (Coord.), Estratégia, poder e saber. Ditos e escritos. Forense Universitária.
Furtado, C. (1964). Dialética do Desenvolvimento. Fondo de Cultura Económica.
Gama da Silva, P. C. (2001). Articulação dos interesses públicos e privados no polo Petrolina-PE/Juazeiro-BA: em busca de espaço no mercado globalizado de frutas frescas [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/218817
Grossi Porto, M. S., & Machado, B. A. (2015). Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados. Sociologias, Porto Alegre, 17(40), 294-325. https://www.scielo.br/j/soc/a/cnMjzQWcb3KKpgt6m3xYChj/?lang=pt
Lisita, A. (2011). Mapeamento semiautomático de cultivos ilícitos de Cannabis sativa no semiárido pernambucano mediante integração de imagens SPOT 5 HRG, datos geográficos auxiliares e conhecimento de campo [Tesis de doctorado, Universidade de Brasília]. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11382
Machado, B. (2015). O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal no Brasil: discursos e práticas. Revista Brasileira de Segurança Pública, 9(1), 12-33. https://doi.org/10.31060/rbsp.2015.v9.n1.439
Macrae, E. & Alves, W. (2016). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. EDUFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27775
Moreira, E. (2007). A criminalização dos trabalhadores rurais no polígono da maconha [Disertación de Maestría]. Universidade Federal Fluminense] http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp052175.pdf
Oliveira, M., & Machado, B. (2018). O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Direito Práxis, 9(2), 781-809.
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1982). Processo n.° 406.2001.000034.6 (n.° ant.183/2001 ou 1927-A/82).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1985). Processo n.° 406.1985.00013-9 (n.º ant. 2.927/85).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1987). Processo n.° 406.1987.000026-6 (n.° ant. 3.263/87).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1987). Processo n.° 406.1989.000035-0 (n.º ant. 3.878/87).
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1988). Processo n.° 406.1989.000038-5.
Pernambuco (Estado). Comarca de Belém de São Francisco. (1989). Processo n.° 406.1989.000030-0 (n.º ant. 06/89).
Pontes Fraga, P. C. (2006). Plantios ilícitos no Brasil: notas sobre a violência e o cultivo de Cannabis no polígono da maconha. Especiaria, 9(15). https://sumarios.org/artigo/plantios-il%C3%ADcitos-no-brasil-notas-sobre-viol%C3%AAncia-eo-cultivo-de-cannabis-no-pol%C3%ADgono-da
Pontes Fraga, P. C. (2012). Les actions d’éradication des cultures considérées illicites en Amérique latine et au Brésil. Déviance et Société (Revue), 36(2), 115-135.https://shs.cairn.info/article/DS_362_0115?tab=texte-integral
Pontes Fraga, P. C. (2016). Actors, conflicts and income: The Cultivation of Cannabis in the Northeast of Brazil. Social Science and Humanities Journal, 1, 01-13.Pontes Fraga, P. C., Barreto Rodrigues, L. y Martins, R. (2021). Justicia juvenil, drogas y sentencias judiciales: el menor de edad como categoría política. Estudios Sociológicos, 39(115), 109-138.
Pontes Fraga, P. C., Silva, J. K. y Martins, R. (2017). Mujeres y criminalidad: un estudio sobre la participación de las mujeres en el cultivo de cannabis en el Vale do São Francisco, Brasil. Estudios Sociológicos, 35(105), 547-570.
Pontes Fraga, P. C., & Iulianelli, J. A. (2011). Plantios ilícitos de ‘cannabis’ no Brasil: desigualdades, alternativa de renda e cultivo de compensação. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 4(1), 11-39. https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7205
Pontes Fraga, P. C., & Silva, J. K. (2016). As ações de contenção aos plantios ilícitos no Brasil: Repressão policial e políticas governamentais. Revista Debates Latinoamericano de Estudios Avanzados, 14(1), 72-88.
Pontes Fraga, P. C., & Silva, J. K. (2017). A participação feminina em mercados ilícitos de drogas no Vale do São Francisco, no Nordeste brasileiro. Tempo Social, 29(2), 135-157. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.128528
Ribeiro, A. M. (2008). O Pólo sindical do Submédio São Francisco: das lutas por reassentamento à incorporação do cultivo de maconha na agenda [Tese de doutorado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro].
Rosa, L. (2019). Terra e ilegalidade: agricultura de maconha em Alagoas e Pernambuco (1938-1981) [Tesis dedoctorado, Universidad Estadual de Campinas]. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1127198
Sá Jr, F. (1973). O desenvolvimento da agricultura nordestina e a função das atividades de subsistência. Estudos Cebrap, 3, 87-147.
Santos de Souza, T. (2015). A economia das Drogas em uma abordagem heterodoxa. [Dissertação de Mestrado, Universidades Estadual de Campinas]. 2015. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/952327
Silva, K. A. (2013). A construção social e institucional do homicídio: da perícia em local de morte à sentença condenatória [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Weimer, R. (2021). Guia prático de leitura de documentos judiciais. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
