PDF
FLIP
Cómo citar
Arend Branco, F., Branco, J. O., Harms Dias, M. A., Burlani, R., & Delfini Capistrano de Oliveira, A. C. (2022). Terrenos de marina: consecuencias socioambientales en el cotidiano de los pescadores artesanales. Un estudio de caso en el municipio de Itapema en el Estado de Santa Catarina. Jurídicas, 19(2), 64–87. https://doi.org/10.17151/jurid.2022.19.2.4
Más formatos de cita
Autores/as
Fabiana Arend Branco
UNIVALI
Joaquim Olinto Branco
Universidad Federal de São CarlosRafael Burlani
UNIVALIAna Cláudia Delfini Capistrano de Oliveira
UNIVALIResumen
El objetivo de este trabajo es analizar las consecuencias socioambientales de los terrenos de marina en la comunidad pesquera del municipio de Itapema en el Estado de Santa Catarina, abordando inicialmente la naturaleza jurídica y el origen histórico de dicho instituto, para después confirmar el cumplimiento de su función socioambiental y cultural. La metodología del análisis involucra los procedimientos de comprensión teórica y bibliográfica, y el tratamiento de los datos obtenidos de entrevista junto a la comunidad pesquera del municipio citado. El análisis revelará la necesidad de una reestructuración y reorganización de la política pública de los terrenos de marina, a fin de que su función transcienda el mero fin recaudatorio.
Palabras clave
Citas
Appolinário, F. (2004). Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. Atlas.
Araújo, I. X. de. (2017). Comunidades tradicionais de pesca artesanal marinha na paraíba: realidade e desafios (Trabalho de conclusão de curso, Tese). UFPB/CCEN, Paraíba.
Bail, G. C. y Branco, J. O. (2003). Ocorrência, abundância e diversidade da ictiofauna na pesca do camarão sete-barbas, na região de Penha, SC. Notas Técnicas Facimar, 7, 73-82.
Barros, A. J. S. y Lehfeld, N. A. S. (2000). Fundamentos de Metodologia: um guia para a iniciação científica (2. ed.). Makron Books.
Brasil. (1946). Decreto Lei 9.760/46. Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm
Brasil. (1987). Decreto Lei 2.398/87. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del2398.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (2001). Lei 10.257/01. Dispõe as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
Brasil. (2015). Lei 13.139/15. Dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/
L13139.htm
Brasil. (2015). Lei 13.240/15. Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13240.htm
Capellesso, A. J. y Cazella, A. A. (2011). Pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambient. soc., São Paulo, 14(2), 15-33. https://bit.ly/3UcJH3N
Cavalcanti, T. B. (1964). Tratado de Direito Administrativo (5. ed.). Freitas Bastos.
Diegues, A. C. (1999). A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no Brasil. Revista Etnográfica, III(2), 361-375. http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_03/N2/Vol_iii_N2_361-376.pdf
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. UEC. www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsserie/derad005.pdf
Freitas, M. A. P. de. (2006). Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos. Juruá Editora.
Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa (4. Ed.). Atlas.
Leivas, L. C. P. (1977). Terrenos de Marinha e Terrenos da Marinha: do patrimônio nacional às origens do patrimônio naval. Revista Marítima brasileira/serviço de documentação geral da marinha, Rio de Janeiro, 10/12,111-119.
Lima, B. B. y Velasco, G. (2012). Estudo piloto sobre o autoconsumo de pescado entre pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos, RS, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 357-367.
Machado, P. A. L. (1995). Direito ambiental brasileiro (5. ed.). Malheiros Editores.
Marques, P. (2004). A classificação dos Terrenos de Marinha para viabilização de sua função social no Estado Democrático de Direitos Brasileiro. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/
cp098366.pdf
Mathiesen, Á. (Org.). (2012). El estado mundial de la pesca y la acuicultura. Departamento de Pesca y Acuicultura de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, Roma, Italia. http://www.fao.org/docrep/016/i2727s/i2727s.pdf
Minayo, M. C. de S. (Org.). (2001). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. (18 ed.). Vozes.
Montenegro, S. C. S., Nordi, N. y Marques, J. G. (2001). Contexto cultural, ecológico e econômico da produção e ocupação dos espaços de pesca pelos pescadores de Pitu (Macrobrachiu carcinus) em um trecho do baixo São Francisco, Alagoas-Brasil. Inter-ciência, Caracas, 26(11).
Oliveira, O. M. B. A. de & Silva, V. L. da. (2012). O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequencia, 65, 329-357.
Pasquotto, V. F. (2005). Pesca artesanal no Rio Grande do Sul: os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de reprodução social (trabalho de conclusão de curso, dissertação). UFRGS, Porto Alegre. https://bit.ly/3ZLXhfB
Passos, T. (2013). Terras de marinha. Mundo Jurídico.
Quinamo, T. dos S. (2006). Pesca artesanal e meio ambiente em áreas de manguezais no complexo estuarino-costeiro de Itamaracá, Pernambuco: o caso de Itapissuma. 2006. (trabalho de conclusão de curso de Mestrado, dissertação). UFPB, Campos João Pessoa/PB. http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/4501
Quintas, J. S. (2002). Educação No Processo De Gestão Ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. IBAMA.
Rodrigues, R. M. A. (2012). Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos. Nelpa.
Sacco dos Anjos, F. et al. (2004). Pesca artesanal e pluriatividade: o caso da colônia Z3 em Pelotas, RS. Santa Cruz do Sul/RS. Santa Cruz do Sul.
Santos, M. (2008). A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção (3ª ed.). HUCITEC.
Secovirio. (2016). Um olho no mar outro na escritura. https://bit.ly/43aQ1N1
Silva, V. & Leitão, M. do R. de F. A. (2011). A regulação jurídica da pesca artesanal no Brasil e o problema do reconhecimento do trabalho profissional das pescadoras. https://bit.ly/435P8VY
Simmel, G. (1998). O dinheiro na cultura moderna. In J. Souza e B. Öelze (Eds.), Simmel e a modernidade (pp. 23-40). Unb.
Souza, T. C. M. & Petrere-Jr, M. (2008). Characterization of small-scale fisheries in he Camamu-Almada basin, southeast state of Bahia, Brazil. Brazilian Journal Biology, 68, 711-719.
Torres, D. D. F., de Oliveira, E. S., Alves, R. R. D. N., & Vasconcellos, A. (2009). Etnobotânica e etnozoologia em unidades de conservação: uso da biodiversidade na APA de Genipabu, Rio Grande do Norte, Brasil. Interciência, 34(9), 623-629.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Zimmermann, C. C. (1993). Análise da ocupação predial em terrenos de marinha utilizando técnicas de sensoriamento remoto (trabalho de conclusão de curso de Mestrado, dissertação). UFSC, Florianópolis.
Araújo, I. X. de. (2017). Comunidades tradicionais de pesca artesanal marinha na paraíba: realidade e desafios (Trabalho de conclusão de curso, Tese). UFPB/CCEN, Paraíba.
Bail, G. C. y Branco, J. O. (2003). Ocorrência, abundância e diversidade da ictiofauna na pesca do camarão sete-barbas, na região de Penha, SC. Notas Técnicas Facimar, 7, 73-82.
Barros, A. J. S. y Lehfeld, N. A. S. (2000). Fundamentos de Metodologia: um guia para a iniciação científica (2. ed.). Makron Books.
Brasil. (1946). Decreto Lei 9.760/46. Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm
Brasil. (1987). Decreto Lei 2.398/87. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del2398.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (2001). Lei 10.257/01. Dispõe as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
Brasil. (2015). Lei 13.139/15. Dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/
L13139.htm
Brasil. (2015). Lei 13.240/15. Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13240.htm
Capellesso, A. J. y Cazella, A. A. (2011). Pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambient. soc., São Paulo, 14(2), 15-33. https://bit.ly/3UcJH3N
Cavalcanti, T. B. (1964). Tratado de Direito Administrativo (5. ed.). Freitas Bastos.
Diegues, A. C. (1999). A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no Brasil. Revista Etnográfica, III(2), 361-375. http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_03/N2/Vol_iii_N2_361-376.pdf
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. UEC. www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsserie/derad005.pdf
Freitas, M. A. P. de. (2006). Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos. Juruá Editora.
Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa (4. Ed.). Atlas.
Leivas, L. C. P. (1977). Terrenos de Marinha e Terrenos da Marinha: do patrimônio nacional às origens do patrimônio naval. Revista Marítima brasileira/serviço de documentação geral da marinha, Rio de Janeiro, 10/12,111-119.
Lima, B. B. y Velasco, G. (2012). Estudo piloto sobre o autoconsumo de pescado entre pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos, RS, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 357-367.
Machado, P. A. L. (1995). Direito ambiental brasileiro (5. ed.). Malheiros Editores.
Marques, P. (2004). A classificação dos Terrenos de Marinha para viabilização de sua função social no Estado Democrático de Direitos Brasileiro. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/
cp098366.pdf
Mathiesen, Á. (Org.). (2012). El estado mundial de la pesca y la acuicultura. Departamento de Pesca y Acuicultura de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, Roma, Italia. http://www.fao.org/docrep/016/i2727s/i2727s.pdf
Minayo, M. C. de S. (Org.). (2001). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. (18 ed.). Vozes.
Montenegro, S. C. S., Nordi, N. y Marques, J. G. (2001). Contexto cultural, ecológico e econômico da produção e ocupação dos espaços de pesca pelos pescadores de Pitu (Macrobrachiu carcinus) em um trecho do baixo São Francisco, Alagoas-Brasil. Inter-ciência, Caracas, 26(11).
Oliveira, O. M. B. A. de & Silva, V. L. da. (2012). O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequencia, 65, 329-357.
Pasquotto, V. F. (2005). Pesca artesanal no Rio Grande do Sul: os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de reprodução social (trabalho de conclusão de curso, dissertação). UFRGS, Porto Alegre. https://bit.ly/3ZLXhfB
Passos, T. (2013). Terras de marinha. Mundo Jurídico.
Quinamo, T. dos S. (2006). Pesca artesanal e meio ambiente em áreas de manguezais no complexo estuarino-costeiro de Itamaracá, Pernambuco: o caso de Itapissuma. 2006. (trabalho de conclusão de curso de Mestrado, dissertação). UFPB, Campos João Pessoa/PB. http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/4501
Quintas, J. S. (2002). Educação No Processo De Gestão Ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. IBAMA.
Rodrigues, R. M. A. (2012). Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos. Nelpa.
Sacco dos Anjos, F. et al. (2004). Pesca artesanal e pluriatividade: o caso da colônia Z3 em Pelotas, RS. Santa Cruz do Sul/RS. Santa Cruz do Sul.
Santos, M. (2008). A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção (3ª ed.). HUCITEC.
Secovirio. (2016). Um olho no mar outro na escritura. https://bit.ly/43aQ1N1
Silva, V. & Leitão, M. do R. de F. A. (2011). A regulação jurídica da pesca artesanal no Brasil e o problema do reconhecimento do trabalho profissional das pescadoras. https://bit.ly/435P8VY
Simmel, G. (1998). O dinheiro na cultura moderna. In J. Souza e B. Öelze (Eds.), Simmel e a modernidade (pp. 23-40). Unb.
Souza, T. C. M. & Petrere-Jr, M. (2008). Characterization of small-scale fisheries in he Camamu-Almada basin, southeast state of Bahia, Brazil. Brazilian Journal Biology, 68, 711-719.
Torres, D. D. F., de Oliveira, E. S., Alves, R. R. D. N., & Vasconcellos, A. (2009). Etnobotânica e etnozoologia em unidades de conservação: uso da biodiversidade na APA de Genipabu, Rio Grande do Norte, Brasil. Interciência, 34(9), 623-629.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Zimmermann, C. C. (1993). Análise da ocupação predial em terrenos de marinha utilizando técnicas de sensoriamento remoto (trabalho de conclusão de curso de Mestrado, dissertação). UFSC, Florianópolis.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
