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Márcio Cruz, P., & Ricardo Staffen, M. (2024). O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito. Jurídicas, 21(2), 81–95. https://doi.org/10.17151/jurid.2024.21.2.5
Fomatos de Citação
Autores
Paulo Márcio Cruz
Universidade do Vale do Itajaí
Márcio Ricardo Staffen
Universidade do Vale do ItajaíResumo
O presente artigo objetiva elencar os precedentes que culminaram nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, com recorte no funcionamento do presidencialismo brasileiro, especialmente no contexto inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e análise de relatórios nacionais oficiais. A investigação se justifica em razão do necessário debate que deve acontecer sobre a estrutura e o sentido dos problemas do presidencialismo brasileiro para ofertar meios de racionalização e responsabilização do sistema político, evitando e/ou mitigando efeitos de crises típicas de modelos democráticos. Logo, os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 apontam para o dilema de governabilidade e responsabilidade do Presidencialismo brasileiro: ou ser refém das maiorias parlamentares e de ampla coalizão de partidos sem responsabilidade política alguma ou, flertar com o populismo autoritário que serve de convite para rupturas institucionais.
Palavras-chave
Referências
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