PDF (Português (Brasil))
FLIP
Cómo citar
Márcio Cruz, P., & Ricardo Staffen, M. (2024). O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito. Jurídicas, 21(2), 81–95. https://doi.org/10.17151/jurid.2024.21.2.5
Más formatos de cita
Autores/as
Paulo Márcio Cruz
Universidade do Vale do Itajaí
Márcio Ricardo Staffen
Universidade do Vale do ItajaíResumen
This paper aims to list the precedents that led to the anti-democratic acts that took place in Brasília on January 8, 2023, with a focus on the functioning of Brazilian presidentialism, especially in the context inaugurated by the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. To this end, the research was developed using the inductive method, operationalized through the techniques of operational concept, bibliographic research, and analysis of official national reports. The investigation is justified by the necessary debate that must take place regarding the structure and meaning of the problems within Brazilian presidentialism, in order to offer means of rationalizing and holding the political system accountable, preventing and/or mitigating the effects of crises typical of democratic models. Thus, the anti-democratic acts of January 8, 2023, highlight the dilemma of governance and accountability within Brazilian presidentialism: either being hostage to parliamentary majorities and a broad coalition of parties with no political responsibility or flirting with authoritarian populism, which paves the way for institutional ruptures.
Citas
Abranches, S. (2018). Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das Letras.
Abranches, S., et al. (2019). Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil. Companhia das Letras. Adorno, T. W., Frenkel-Brunswik, E., Levinson, D. J., & Sanford, R. N. (1950). The authoritarian personality. Harper Brothers.
Barba, M. D., & Wentzel, M. (2016, abril 15). Discurso de Bolsonaro deixa ativistas “estarrecidos” e leva OAB a pedir sua cassação. BBC Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb.
Barbosa, R. (1932). Comentários à Constituição Federal Brasileira. Saraiva.
Bonavides, P., & Andrade, P. de. (2002). História constitucional do Brasil. OAB.
Campos, F. (2001). O estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Senado Federal. (Original publicado em 1940).
Cruz, P. M. (2007). Parlamentarismo em Estados contemporâneos: Inglaterra, França, Portugal e Alemanha. UNIVALI.
Cruz, P. M. (2009). Sobre el principio republicano. Revista Jurídicas, 6, 15-32. https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/5618.
Cruz, P. M., & Pasold, C. L. (2016). Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião? Argumentum, 17, 65-85.
El País. (2023, enero 8). La invasión al Congreso de Brasil por parte de los seguidores de Bolsonaro, en vivo. El País. https://elpais.com/internacional/2023-01-08/la-invasion-al-congreso-de-brasil-porparte-de-los-seguidores-de-bolsonaro-en-vivo.html.
Escobar, W. (1931). Esboço de reforma da Constituição. Imprensa Nacional.
Faoro, R. (2007). A república inacabada. Globo.
Fernández-Vázquez, G. (2019). Qué hacer con la extrema derecha en Europa: El caso del Frente Nacional. Lengua de Trapo.
Fraga, A. (1928). Do poder legislativo. Imprensa Official do Estado.
Freud, S. (1922). Group psychology and the analysis of the ego. Hogarth.
Krieger, H. (2019). Populist governments and international law. European Journal of International Law, 30(3), 971-996. https://doi.org/10.1093/ejil/chz046.
Lima, A. A. (1981). Política e letras – ensaio de 1924. In V. L. Cardoso (Org.), À margem da história da República (vol. 2). Câmara dos Deputados e Editora da UnB.
Maciel, D. (2008). De Sarney a Collor: Reformas políticas, democratização e crise [Tese de doutorado, Universidade Federal de Ciências Humanas e Filosofia].
Mafei, R., Bustamante, T., & Meyer, E. P. N. (2021). Brazil: From Antiestablishmentarianism to Bolsonarism.
In A. Sajó, R. Uitz, & S. Holmes (Eds.), The Routledge handbook on illiberalism. Routledge.
Medeiros, B. (1993). O poder moderador na república presidencial (um anteprojeto da Constituição Brasileira). Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Original publicado em 1933).
Oliviero, M., & Paffarini, J. (2019). Impeachment: A origem e a circulação do modelo. Alteridade.
Pasold, C. L. (2018). Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática (14ª ed). Empório Modara.
Phillips, T., & Jones, S. (2023, January 9). Brazil counts cost of ‘failed coup’ as Bolsonaro remains silent in US exile. The Guardian. https://www.theguardian.com/world/2023/jan/09/brazil-failed-coup-w.
Rodrigues, F. C. (1921). Velhos rumos políticos: Ensaio contributivo para a Revisão Constitucional no Brasil. Arrault.
Rosenfield, L. (2021). Revolução conservadora: Genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). EdiPUCRS.
Schmitt, C. (2009). O conceito do político. DelRey.
Senado Federal. (2023, janeiro 9). Ataque à democracia no Brasil é repudiado em diversos países. Senado Notícias. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/09/ataque-a-democracia-nobrasil-e-repudiado-em-diversos-paises.
Serva, M. P. (1927). O voto secreto ou a organização de partidos políticos nacionais. Imprensa Methodista.
Staffen, M. R. (2020). Entre a superlegalidade e a teologia política: Consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”. Revista Estudos Institucionais, 6(2), 625-642. https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.472.
Vannucci, A. (2017). Challenges in the study of corruption: Approaches and policy implications. Revista Brasileira de Direito, 13(1), 251-281. https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1809.
Abranches, S., et al. (2019). Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil. Companhia das Letras. Adorno, T. W., Frenkel-Brunswik, E., Levinson, D. J., & Sanford, R. N. (1950). The authoritarian personality. Harper Brothers.
Barba, M. D., & Wentzel, M. (2016, abril 15). Discurso de Bolsonaro deixa ativistas “estarrecidos” e leva OAB a pedir sua cassação. BBC Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb.
Barbosa, R. (1932). Comentários à Constituição Federal Brasileira. Saraiva.
Bonavides, P., & Andrade, P. de. (2002). História constitucional do Brasil. OAB.
Campos, F. (2001). O estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Senado Federal. (Original publicado em 1940).
Cruz, P. M. (2007). Parlamentarismo em Estados contemporâneos: Inglaterra, França, Portugal e Alemanha. UNIVALI.
Cruz, P. M. (2009). Sobre el principio republicano. Revista Jurídicas, 6, 15-32. https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/5618.
Cruz, P. M., & Pasold, C. L. (2016). Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião? Argumentum, 17, 65-85.
El País. (2023, enero 8). La invasión al Congreso de Brasil por parte de los seguidores de Bolsonaro, en vivo. El País. https://elpais.com/internacional/2023-01-08/la-invasion-al-congreso-de-brasil-porparte-de-los-seguidores-de-bolsonaro-en-vivo.html.
Escobar, W. (1931). Esboço de reforma da Constituição. Imprensa Nacional.
Faoro, R. (2007). A república inacabada. Globo.
Fernández-Vázquez, G. (2019). Qué hacer con la extrema derecha en Europa: El caso del Frente Nacional. Lengua de Trapo.
Fraga, A. (1928). Do poder legislativo. Imprensa Official do Estado.
Freud, S. (1922). Group psychology and the analysis of the ego. Hogarth.
Krieger, H. (2019). Populist governments and international law. European Journal of International Law, 30(3), 971-996. https://doi.org/10.1093/ejil/chz046.
Lima, A. A. (1981). Política e letras – ensaio de 1924. In V. L. Cardoso (Org.), À margem da história da República (vol. 2). Câmara dos Deputados e Editora da UnB.
Maciel, D. (2008). De Sarney a Collor: Reformas políticas, democratização e crise [Tese de doutorado, Universidade Federal de Ciências Humanas e Filosofia].
Mafei, R., Bustamante, T., & Meyer, E. P. N. (2021). Brazil: From Antiestablishmentarianism to Bolsonarism.
In A. Sajó, R. Uitz, & S. Holmes (Eds.), The Routledge handbook on illiberalism. Routledge.
Medeiros, B. (1993). O poder moderador na república presidencial (um anteprojeto da Constituição Brasileira). Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Original publicado em 1933).
Oliviero, M., & Paffarini, J. (2019). Impeachment: A origem e a circulação do modelo. Alteridade.
Pasold, C. L. (2018). Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática (14ª ed). Empório Modara.
Phillips, T., & Jones, S. (2023, January 9). Brazil counts cost of ‘failed coup’ as Bolsonaro remains silent in US exile. The Guardian. https://www.theguardian.com/world/2023/jan/09/brazil-failed-coup-w.
Rodrigues, F. C. (1921). Velhos rumos políticos: Ensaio contributivo para a Revisão Constitucional no Brasil. Arrault.
Rosenfield, L. (2021). Revolução conservadora: Genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). EdiPUCRS.
Schmitt, C. (2009). O conceito do político. DelRey.
Senado Federal. (2023, janeiro 9). Ataque à democracia no Brasil é repudiado em diversos países. Senado Notícias. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/09/ataque-a-democracia-nobrasil-e-repudiado-em-diversos-paises.
Serva, M. P. (1927). O voto secreto ou a organização de partidos políticos nacionais. Imprensa Methodista.
Staffen, M. R. (2020). Entre a superlegalidade e a teologia política: Consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”. Revista Estudos Institucionais, 6(2), 625-642. https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.472.
Vannucci, A. (2017). Challenges in the study of corruption: Approaches and policy implications. Revista Brasileira de Direito, 13(1), 251-281. https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1809.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
